sexta-feira, 23 de setembro de 2011

TOMBAMENTO

TATIELE ALVES TIMÓTEO
3º ano Educação Artística (Licenciatura)

O tombamento é um ato administrativo utilizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar diversos bens.
Existe o tombamentos dos bens cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, cidades ,fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, regiões ,edifícios, cascatas ruas, praças, florestas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória ,impedindo que venham a ser destruídos ou modificados.
O Tombamento por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal, não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Desde que o bem continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado.
O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. O Tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública.
Este processo, após avaliaçãocnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma Notificação ao seu proprietário. A partir desta Notificação o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruões ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrão no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.
Vamos analisar um caso ocorrido em janeiro de 2010:


A bandeira brasileira que tremula no ponto mais alto da cidade, está mobilizando moradores e turistas de Cabo Frio, na Região dos Lagos. A pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o símbolo nacional foi retirado, há duas semanas, do alto do Morro da Guia, no Centro da cidade.

Uma polêmica, que tem como foco a bandeira brasileira que tremula no ponto mais alto da cidade, está mobilizando moradores e turistas de Cabo Frio, na Região dos Lagos. A pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o símbolo nacional foi retirado, há duas semanas, do alto do Morro da Guia, no Centro da cidade.
O superintendente regional do Iphan, Carlos Fernando Andrade argumenta que o mastro e a bandeira interferem na ambiência do conjunto arquitetônico, formado pela Capela Nossa Senhora da Guia e pelo Convento e Igreja Santa Maria dos Anjos, tombados pelo órgão desde 1957.
A bandeira foi colocada temporariamente com uma bandeira da cidade em comemoração aos 500 anos da cidade. Depois de retirada a bandeira comemorativa, foi hasteada a bandeira nacional.
Deveriam tirar a bandeira , mesmo que nada na capela seja modificada a lei de tombamento deixa bem claro que não pode ser mudado o ambiente ou a aparência do patrimônio, mesmo que seja por um ato patriótico. E a autorização do Iphan foi temporária concedendo assim que pusessem a bandeira da cidade . 

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