A importância da preservação do Patrimônio Cultural

Tássia Beatriz Bueno Peixoto

4º ano Arquitetura e Urbanismo

Basílica de Nossa Senhora do Carmo, Recife, é um bem tombado.

A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de manutenção da memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. Tombar é a forma de proteção por lei que prevê punições ao seu descumprimento, podendo existir em três âmbitos: Nacional, Estadual e Municipal.

Qualquer cidadão pode e deve exercer sua cidadania, interferindo diretamente no processo de tombamento do patrimônio cultural, pois estes integram a herança nacional comum.

Como a proteção da herança nacional é de interesse do estado e da sociedade, foram criadas normas baseadas no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

Além de casas antigas, podem ser tombados áreas urbanas, como centros históricos ou bairros, áreas naturais, e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como o samba de roda e o frevo. A proteção que o patrimônio imaterial ganha é viabilizar projetos que o ajudem a mantê-lo vivo, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, que irão colaborar com pesquisas e projetos que dêem suporte para sua continuidade.

A partir do momento em que o patrimônio entra em processo de tombamento, ele não pode ser destruído ou descaracterizado.  

O reconhecimento do patrimônio histórico abarca os mais variados elementos da cultura.

O tombamento é apenas uma ferramenta para se preservar um bem. Apesar de ser considerada a mais confiável, existem outras formas de preservação, que é de responsabilidade do poder público. De acordo com um trecho retirado da Revista Veja, maio/2009: “o Iphan diz que, o inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores das cidades também estabelecem formas de preservação do patrimônio, assim como a criação de leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação”.

Um exemplo real que está acontecendo no dias de hoje e que demonstra o que não deve acontecer, que é a descaracterização de um bem tombado. O Maracanã está sofrendo com a retirada da marquise que será substituída por uma lona. Ele é mundialmente conhecido e já foi o maior estádio do mundo, e não está sendo preservado de maneira como realmente deveria ser. Como ficará a imagem para as futuras gerações depois desta mudança, sendo que ele já foi o maior? Provavelmente estas gerações não terão o conhecimento de como era a época que o consagrou. O que envolve é a questão do dinheiro e por isso eles passam por cima de uma questão séria como é o processo de tombamento. Outro caso é a AEC de Franca, esta é uma obra modernista e diferente para a época que foi construída. E para os órgãos públicos da cidades é simplesmente uma construção, como outra qualquer. Eles não pensam e não tem a cultura de enxergar a construção como uma obra que faz parte da arquitetura moderna. Além disso, faz parte da herança cultural das pessoas, que hoje se lembram dos tempos dos bailes e diversões. Envolve muito a questão do dinheiro e do marketing, de pessoas como os próprios “donos” que pressionam para vender ou fazer algo diferente e se sair “bem” perante a população e não conservar o patrimônio tombado.

 

Maracanã, antes da reforma para a Copa de 2014.

Imagem da nova cobertura do Maracanã

“A Universidade Federal do Rio de Janeiro conclui que a marquise do estádio estava comprometida e precisava
 ser refeita. Em seu lugar será construída uma cobertura de lona tensionada”.

Projeto do “novo” Maracanã

Antiga fachada da AEC Centro

Fachada em reforma da AEC Centro



Portanto, é necessário que alguns móveis, imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros, áreas naturais, etc., sejam tombados por uma questão de ser a herança de um grupo. O tombamento visa preservar e se não existisse esse meio, o que seria de nossas encantadoras obras e projetos magníficos que existem por esse Brasil afora? E nossas culturas e danças? Talvez nem existiria por causa de pessoas “gananciosas” que preferem destruir acabar com o “antigo”  e mostrar que o seu bem imóvel é mais importante do que a memória e cultura de outras pessoas. Mais claro, esse não é o único problema. Existe também a questão do dinheiro que fala mais alto, como foi dado o exemplo do Maracanã e da AEC Franca.

Se não houver uma preservação do patrimônio cultural, a memória de gerações futuras ficará vaga e não saberão como as pessoas viviam antigamente e quais eram as historias da arte, da cultura e do convívio da época sem as tecnologias.