Sede que seria patrimônio histórico é demolida sob ordens de Prefeito

Clara Pereira da Cunha Lima

4º ano Arquitetura e Urbanismo

A demolição foi na antiga sede da Prefeitura da cidade de São José dos Pinhais (PR).

O prefeito Ivan Rodrigues Ordenou que tratores derrubassem a antiga sede da prefeitura municipal que estava em processo de tombamento como patrimônio histórico da cidade. Isso aconteceu na manha do dia 14/05/2011.

A edificação ficava na rua Passos de Oliveira, foi construída em 1880 e desde o inicio de 2010 estava em processo de tombamento.O imóvel foi construído no século 19 e era a única edificação da cidade que ainda tinha uma fachada com a arquitetura neoclássica italiana.

TOMBAMENTO

Em agosto de 2010, o jornalista Antônio Bobrowec, morador de São José dos Pinhais, deu entrada em um pedido de tombamento do prédio.Segundo ele, no dia 17 de agosto, após o pedido de tombamento, uma equipe da prefeitura esteve no local e emitiu um relatório informando que o imóvel estava em bom estado de conservação. Em maio deste ano, na época da demolição, a prefeitura emitiu nota oficial desmentindo esse relatório. De acordo com a prefeitura, o processo de tombamento foi indeferido pela Secretaria Municipal de Cultura em 24 de março e a parte requerente não recorreu da decisão junto ao órgão competente, o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, em tempo hábil.

O MP informou que obteve liminar na 1.ª Vara Cível de São José dos Pinhais que determinava o pré-tombamento do prédio e proibia a demolição.

Mas a prefeitura conseguiu suspender a liminar no Tribunal de Justiça em 9 de março de 2011 e demoliu o prédio em 14 de maio.

Segundo o secretário de Comu­nicação, Luiz Carlos da Rocha, a demolição foi feita porque o município entendeu que o casarão não tinha valor histórico.

Comparando fotografias da casa (antigas e atuais) foi constatado que a versão original não existia mais, porque havia sido objeto de inúmeras reformas, que o descaracterizaram. De acordo com a prefeitura, o restauro custaria R$ 1,36 milhão.

No local do casarão demolido, a prefeitura pretende construir o Paço Municipal para abrigar secretarias e órgãos municipais que atualmente estão acomodados em locais alugados.

O Ministério Público (MP) do Paraná entrou com uma ação civil pública por danos ao patrimônio histórico e cultural contra a prefeitura de São José dos Pinhais,na região metropolitana de Curitiba. 

O MP quer que o prédio seja reconstruído e que a prefeitura pague indenização em benefício do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

A justiça determinou liminarmente, que a prefeitura de São Jose dos Pinhais não faça nenhuma construção no local onde existia o casarão, a menos que,reconstrua o prédio de valor histórico. O descumprimento da ordem judicial pode acarretar a multa diária de 10 mil.

A prefeitura informa que ira recorrer da liminar que proíbe a construção de qualquer tipo de obra que caracterize uma nova sede no terreno onde existia o casarão.

A prefeitura entende que tal medida se conflite com a determinação anterior do tribunal de justiça do Paraná , que considerou o município soberano para decidir qualquer demolição ou não no prédio através de processo administrativo.

Conclusão

Na minha opinião o Prefeito abusou da autoridade quando demoliu um prédio que estava em processo de tombamento, mesmo sendo dado a ele a liberdade de tomar esse tipo de decisão.Ele não respeitou a memória da cidade e nem de seus cidadãos.Como diz no texto o prédio era um dos poucos que sobraram para marcar um período histórico da cidade.

 Mas não concordo com a reconstrução do prédio no local, o prédio tinha importância pela sua historia e pelo tempo que ele estava ali, uma copia não vai substituir, pois todos vão saber que agora não é mais o prédio original, e sim uma copia. E o prédio demolido já tinha sofrido varias reformas.Qual fase do prédio eles iriam reconstruir?

http://www.cwbnews.com.br/noticias/2011/07/02/demolicao-de-predio-historico-motiva-acao-do-mp-contra-prefeitura-de-sjp.php?canal=not%EDcia%20regional

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1156486&tit=Justica-determina-que-prefeitura-de-Sao-Jose-dos-Pinhais-reconstrua-casarao