PRIVATIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO?

Em 2000, o governo italiano tentou privatizar alguns bens públicos, dentre eles patrimônios históricos, para sanar dívidas.

REVISTA VEJA JULHO DE 2000

Itália vende parte de seus tesouros

13.08.2000 ROMA - Está na hora de fazer bons negócios na Itália. O governo aprovou regras que simplificarão a privatização de palácios, edifícios seculares, locais históricos, bens artísticos, velhos quartéis, ilhas e parques famosos. Um acervo considerado por várias gerações como as jóias da família. O primeiro ministro Giuliano Amato conseguiu conciliar os interesses conflitantes de dois de seus ministros: o do Tesouro, Vincenzo Visco, que defendia a necessidade de aumentar a receita e liberar o Estado das sempre mais pesadas despesas de manutenção de um patrimônio julgado improdutivo, e a dos Bens Culturais, Giovanna Melandri, decidida a tutelar e preservar o valor histórico e artístico da maior parte do mesmo patrimônio, invejado e cobiçado por tantos outros países. Amato impediu a venda ou mesmo a concessão do Coliseu, das ruínas do Foro Romano, das Termas de Caracala ou do Circo Massimo, e proibiu que se continue a pensar na venda (por US$ 2,5 bilhões) do grande centro esportivo romano do Foro Itálico. Mas abriu sinal verde para a venda ou cessão do Estádio Olímpico, localizado na mesma área do Foro Itálico, construído para as Olimpíadas de 1960 e ampliado para o Mundial de Futebol de 1990. O plano inicial de privatização apresentado e justificado pelo ministro do Tesouro propunha as vendas de mansões, palácios, antigos cárceres, hotéis, cinemas, teatros, velhos aeroportos, asilos e ilhas. Com muita garra, no entanto, a ministra dos Bens Culturais conseguiu retirar da lista de vendas, além do Foro Itálico, a Villa Carlota de Tremezzo (no lago de Como), uma fortaleza militar construída há 400 anos em La Spezia e o palácio Avalos em Procida. Conseguiu ainda suspender por tempo indeterminado as vendas de 72 palácios, imóveis vários e de 35 velhos quartéis nas 20 regiões italianas. Mesmo assim, desde agora, qualquer grupo ou cidadão interessado (desde que bem provido de moeda forte) poderá comprar um só ou muitos dos 196 quartéis militares que serão postos à venda pelos diferentes governos regionais do em todo o país. (Araújo Netto, AJB)

http://www.italiaoggi.com.br/notant/ital_privatizacao.htm

ENQUANTO ISSO NO BRASIL

Quinta, 15 de Setembro de 2011 - 12:19

Elevador Lacerda: Iphan não pode impedir privatização

por Evilásio Júnior

Carlos Amorim, gestor do Iphan-BA, não foi procurado pela prefeitura | Foto: UOL

A polêmica privatização do Elevador Lacerda, que, de acordo com a prefeitura de Salvador, acontecerá até o próximo verão, não poderá ser impedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Um dos principais cartões postais da cidade, o ascensor, inaugurado em 1873, é tombado desde 2006. O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, em entrevista ao Bahia Notícias, disse que não foi procurado pela administração municipal, mas, mesmo que fosse, o assunto não seria da competência do órgão. “Nem é necessário [o contato]. O tombamento limita a questão da proteção e preservação. Se é bem privado ou público, não importa. Para nós, não pode haver degradação. O Iphan não tem o que falar. Ele não aprova, nem desaprova. Não temos poder de interferência, legalmente, porque a privatização não altera o estado do bem”, explicou. De acordo com Amorim, caso houvesse a venda do equipamento, aí sim haveria restrição, pois o negócio só poderia ser realizado com instituições que atuam no segmento de assistência a bens tombados. “Mas não é o caso. Pelo que eles (prepostos da prefeitura) têm divulgado na mídia, só será privatizada a concessão do serviço”, esclareceu.
http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/102757-elevador-lacerda-iphan-nao-pode-impedir-privatizacao.html